O artigo Quais são as principais teorias da governança? introduz as quatro principais
teorias da governança corporativa: modelo financeiro (simple finance model), modelo dos stakeholders (stakeholders model), modelo administrativo ou de procuradoria (administrative model) e modelo político (political model). O presente texto focaliza o modelo dos stakeholders, que faz o contraponto
ao modelo financeiro; juntos ambos reúnem a maior parte da polêmica residente
nas teorias da governança corporativa. Seus principais fundamentos são:
1) Uma organização empresarial genérica tem públicos relevantes ou
estratégicos, ou seja, seus stakeholders.
2) Eles podem ser stakeholders primários, como sócios, empregados, clientes e fornecedores, sem os quais a empresa não consegue operar por longo tempo; podem, também, ser stakeholders secundários, capazes de provocar grandes danos à organização, mesmo não sendo primários, a exemplo da mídia.
3) Assim, a empresa constitui-se de um amplo sistema de stakeholders primários e de relacionamentos complexos a serem administrados. Os dirigentes da organização, no modelo dos stakeholders, têm o desafio de administrar esses relacionamentos.
4) Stakeholders, especialmente os primários, têm interesses legítimos em relação à empresa. Reconhecer essa legitimidade é uma questão de ética e de administrar os negócios com base em princípios éticos.
5) Os interesses dos stakeholders devem ser considerados na construção de elementos como a estratégia, a estrutura, os processos, as pessoas e os sistemas de recompensas, constituintes-chave da arquitetura organizacional, ou seja, o desenho ou projeto da organização.
Entre os trabalhos
produzidos sobre o modelo dos stakeholders, destacam-se aqui o livro Strategic Management: a stakeholder aproach (1984) e o artigo A stakeholder framework for
analyzing and evaluating corporate performance (Academy of Management Review, jan/1995), de autoria
respectiva de Robert Edward Freeman e Max B. E. Clarkson, comentados no texto O
que são stakeholders?. Enfatizam-se, também,
autores que defendem a participação de outros stakeholders, ao lado dos sócios, nas altas
instâncias de decisão das empresas.
Sobre a citada
diversidade de públicos nas altas esferas empresariais, um dos melhores
exemplos de defesa é a de Michael E. Porter que, no artigo Capital
disadvantage: America´s falling capital investment system (Harvard Business
Review, set-out/1992), com base em modelos corporativos alemães e japoneses,
preconiza, ao lado da representação dos sócios, a presença de outras categorias
nos conselhos de administração, alegando que isso seria benéfico para os
negócios. Porter foi contestado por autores como Oliver Williamson que, no livro
The mechanisms of governance (1996), afirma que tal participação aumentaria os
riscos empresariais, em função do potencial de contendas.
Assim como existe
conflito de agência no modelo financeiro, conceito apresentado no artigo Quais são os principais fundamentos do modelo financeiro de governança?, em tese,
pode existir conflito de agência no modelo dos stakeholders, já que a
administração de uma empresa pode contemplar um ou mais stakeholders primários, em detrimento dos interesses de outros.
Mônica Mansur Brandão
Mônica Mansur Brandão
