O mercado de ações é um dos subconjuntos mais
importantes do mercado de capitais, sendo destinado, precipuamente, ao financiamento
de máquinas, equipamentos e outros ativos importantes, do capital de giro e da
habitação. Ação é a menor parcela do
capital social de uma empresa, capital esse que correspondente ao valor total
dos recursos aportados pelos sócios no momento da criação da referida empresa
ou após aumentos desse capital.
As sociedades por ações devem cumprir, entre outras,
as disposições da Lei das Sociedades por Ações ou Lei das SAs (Lei n. 6.404,15/12/76 e suas atualizações). Também qualificadas como companhias pela Lei, essas sociedades, têm acionistas controladores (majoritários) e acionistas não controladores (minoritários). Os primeiros são os
proprietários da maior parcela das ações que dão direito a voto no governo da
empresa: as ações ordinárias; os
demais detêm a parcela restante de ações ordinárias, bem como as ações preferenciais, as quais dão
direito a preferências sobre dividendos e outros itens previstos pela Lei.
Ações podem ser negociadas livremente em mercado aberto, por meio de uma bolsa de valores, ambiente no qual duas pontas se encontram: compradores e vendedores (na realidade, além das ações, outros títulos também são ali negociados). Esse ambiente deve oferecer as condições necessárias para que as transações sejam realizadas, criando regras de autorregulação adicionais e divulgando informações às partes interessadas. No Brasil, a bolsa de valores é a BM&FBovespa e as companhias com ações negociadas nesse ambiente são enquadradas em seis segmentos, cuja distinção se faz pela qualidade de sua governança corporativa, conforme quadro abaixo:
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Nota – Síntese conforme
consulta no portal da BM&FBovespa em 10/08/2015.
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Ações podem ser negociadas no âmbito de um mercado primário, quando uma companhia abre
seu capital e passa a negociá-las em bolsa de valores e, nesse caso, pessoas físicas
e jurídicas podem comprar lotes de ações, tornando-se sócias. Isso pode
ocorrer, por exemplo, quando sócios de empresas de capital fechado decidem se
desfazer de parte de suas ações, aceitando novos sócios, via bolsa de valores. Ações
também podem ser negociadas no âmbito de um mercado
secundário, via negociações corriqueiras de compra e venda realizadas em
bolsa.
No mercado secundário, os
sócios não negociarão diretamente entre si, sendo necessárias corretoras intermediar
transações. As corretoras são a ponte
entre interesses que se complementam: compradores e vendedores. O mercado
secundário determinará a liquidez de
uma dada ação, ou seja, a facilidade de sua comercialização no dia-a-dia. Ações
com pequena liquidez terão maior dificuldade de serem vendidas/compradas e o
seu preço de mercado pode tornar-se descolado
de seu real valor.
