Uma
economia capitalista é constituída por múltiplas estruturas ou mecanismos de
governança ou coordenação de atividades econômicas: empresas (firmas), mercados,
redes, associações, comunidades e o estado entre outros.
Nesse contexto, um dos mercados mais importantes é o mercado financeiro,
ambiente amplo de transações, no qual pessoas e organizações que desejam
financiar seus respectivos planos buscam recursos financeiros oriundos de
pessoas e organizações que desejam poupar parte dos seus rendimentos, em prol
de uma remuneração considerada razoável.
O
mercado financeiro faz, portanto, a intermediação entre investidores e
poupadores e constitui-se de quatro grandes componentes:
1) Mercado monetário, cujos intermediários são
bancos comerciais e múltiplos. Sua finalidade é o controle da liquidez da
economia e o suprimento de caixa momentâneo a bancos. É nesse mercado que o
estado, por meio do Banco Central, controla a quantidade de moeda que circula
na economia e em boa medida, a inflação, por meio da compra e venda de títulos.
É também nesse mercado que os bancos captam recursos entre si, visando resolver
problemas momentâneos de caixa.
2) Mercado de crédito, cujos intermediários são
bancos comerciais e múltiplos. Sua finalidade é o financiamento do consumo, do
capital de giro das empresas, ou seja, do capital de que as mesmas necessitam
para a operação de seus negócios (existem descasamentos entre o momento de
entrada de receitas e o momento de pagamentos de gastos, o que requer recursos
financeiros para o acobertamento provisório das lacunas de caixa) e de outras
necessidades.
3) Mercado de capitais, cujos intermediários são
bancos múltiplos e de investimento, corretoras e distribuidoras. Regido pela
Lei n. 4.728 (14/7/1965) e suas atualizações, sua finalidade é o financiamento
do capital fixo - máquinas, equipamentos e outros e outros -, do capital de
giro e da habitação. Um segmento importante do mercado de capitais é o mercado
de valores mobiliários, o qual, no caso do Brasil e segundo a Lei n. 6.385(7/12/76) e suas atualizações, abrange a emissão de títulos como ações, bônus
de subscrição, debêntures, notas promissórias para distribuição pública,
derivativos e outros. O mercado de ações, por seu turno, é parte integrante do
mercado de capitais.
4) Mercado de câmbio, cujos intermediários são
bancos comerciais e múltiplos e corretoras de câmbio. Sua finalidade é prover a
conversão de valores de moedas nacionais e estrangeiras. Nesse mercado,
transitam operações de importação e exportação de bens e serviços, bem como as
necessidades associadas aos intercâmbios de organizações e pessoas entre
países.
É nesses ambientes que circulam os recursos financeiros das demais estruturas do capitalismo e que serão feitas parte considerável de suas transações – na realidade, a grande maioria. Especial destaque deve ser dado às empresas, as quais necessitam financiar seu crescimento, o que será feito nos mercados de crédito e de capitais. Em alguns países, os mercados de créditos são mais relevantes; em outros, os mercados de capitais também o são.
Para empresas, é importante tanto o acesso aos capitais (recursos financeiros) quanto tal acesso a custos que sejam atrativos, de maneira a reduzir seu custo de capital total, constituído por recursos próprios e de terceiros captados no mercado financeiro.
Empresas podem estar presentes no mercado de ações, se forem constituídas sob a forma de sociedades por ações. Ação é a menor parcela do capital social de uma empresa, capital este que correspondente ao valor total dos recursos totais aportados pelos proprietários no momento da criação da empresa ou após a modificação do capital social inicial. No Brasil, as sociedades por ações devem cumprir, entre outras, as disposições da Lei das Sociedades por Ações ou Lei das SAs (Lei n.6.404, 15/12/76) e suas atualizações.
Mônica Mansur Brandão
