A expressão governança corporativa emerge do inglês corporate governance, não existindo, para ela, a rigor, um conceito completo e fechado ao redor do mundo. Mesmo assim, existem definições bem aceitas e, para fins deste artigo, consideramos aquela do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) que, em seu Código de Melhores Práticas de Governança (4ª edição), define a expressão como sendo “o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, Conselho de Administração, Diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.
Assim
sendo, e à luz das considerações anteriores, a governança corporativa
corresponde ao sistema de governo de uma organização, equivalendo à
sua cúpula; esse sistema pode apresentar distintos níveis de complexidade.
Uma empresa holding, por exemplo, abrigando várias outras empresas e
negócios, terá um sistema de governança substancialmente mais complexo quando
comparado a uma firma que abriga um único negócio.
É
no sistema de governança que transitam públicos bem específicos e altamente
qualificados: os dirigentes organizacionais. Nas organizações com estruturas
mais complexas e que tenham portanto, um sistema de decisões internas
bicameral, dispondo de conselhos de administração e de diretorias executivas,
esses dirigentes serão conselheiros e diretores, cujas decisões, em seus
respectivos níveis, impactarão em profundidade o futuro e os resultados
organizacionais. Nas sociedades por ações, as Assembleias Gerais de Acionistas
(AGEs) seriam uma terceira instância, chamada a decidir em questões especiais
legalmente previstas.
A
definição de governança corporativa do IBGC é rica e tem vários elementos sobre
os quais vale a pena refletir, ainda que de forma não exaustiva, quais
sejam:
1) Alinhamento de interesses que, sem perder de vista a necessidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital, também se preocupa com a longevidade e o bem comum. Com base no exposto, é prudente evitar raciocinar apenas com a visão financeira e com o foco de curto prazo.
2) A necessidade de boas práticas de governança corporativa, as quais convertam princípios em recomendações objetivas. Isso significa administrar com base na ética e em princípios éticos, o que também se torna prudente, em um contexto em que os meios de comunicação colocam à disposição da sociedade criam amplos canais de desgaste de boas reputações.
3) Os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. Relacionamentos harmoniosos serão benéficos à organização e aos públicos que dela esperam resultados; no sentido inverso, os conflitos exacerbados poderão elevar riscos e produzir péssimos resultados.
4) A ideia de organizações dirigidas, monitoradas e incentivadas. O sistema de governo empresarial necessita fazer mais do que orientar as várias instâncias da empresa, monitorando indicadores-chave e incentivando os administradores e demais públicos internos a gerarem resultados.
1) Alinhamento de interesses que, sem perder de vista a necessidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital, também se preocupa com a longevidade e o bem comum. Com base no exposto, é prudente evitar raciocinar apenas com a visão financeira e com o foco de curto prazo.
2) A necessidade de boas práticas de governança corporativa, as quais convertam princípios em recomendações objetivas. Isso significa administrar com base na ética e em princípios éticos, o que também se torna prudente, em um contexto em que os meios de comunicação colocam à disposição da sociedade criam amplos canais de desgaste de boas reputações.
3) Os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. Relacionamentos harmoniosos serão benéficos à organização e aos públicos que dela esperam resultados; no sentido inverso, os conflitos exacerbados poderão elevar riscos e produzir péssimos resultados.
4) A ideia de organizações dirigidas, monitoradas e incentivadas. O sistema de governo empresarial necessita fazer mais do que orientar as várias instâncias da empresa, monitorando indicadores-chave e incentivando os administradores e demais públicos internos a gerarem resultados.
Assim,
uma boa governança corporativa é uma construção bem feita a ser perseguida.
