sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Caso Volkswagen: fraude, governança e sustentabilidade


Na segunda semana do mês de setembro de 2015, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos iniciou uma investigação de cunho penal contra a Volkswagen, montadora alemã que atualmente ocupa o patamar de maior empresa do ramo automobilístico no mundo. O motivo que desencadeou a investigação foi a suspeita de um software utilizado pela Empresa para fraudar os resultados de testes contra a emissão de poluentes, realizados nos carros da marca. A denúncia partiu de pesquisadores da Universidade West Virgínia, após a análise de veículos.

A infração afere a Lei do Ar Limpo dos EUA (Clean Air Act), que tem o intuito de proteger a saúde pública contra a poluição do ar causada por diversas fontes e contraria as normas de emissão de gases poluentes da EPA – Agência de Proteção Ambiental dos EUA (US Environmental Protection Agency). O poluente liberado pelos carros a diesel da marca é o NOx; dentro dos níveis permitidos, ele não é nocivo à saúde, mas, com o sistema que a Volks estava utilizando para burlar as inspeções, o nível de emissão ficou cerca de 40 vezes maior.

Com a divulgação do caso, os responsáveis pela Volkswagen, nos EUA e Europa, assumiram a gravidade da fraude ocorrida na Empresa e admitiram que o dispositivo ocupa mais de 11 milhões de automóveis movidos a diesel distribuídos em todo o mundo. No dia 23 de setembro, o presidente-executivo da Volkswagen, Martin Winterkorn, renunciou ao cargo que presidia desde 2007, comunicando “Estou chocado com os acontecimentos dos últimos dias. Acima de tudo, estou abismado por como foi possível um erro de conduta de tal tamanho no Grupo Volkswagen”.


A partir da ampla divulgação do caso pela mídia ao redor do Planeta, as ações da Volkswagen acumularam queda expressiva, da ordem de 20% até o final de setembro, com a expectativa de perda de bilhões de euros, decorrente dos danos causados pela fraude no controle de emissão de gases NOx, que causou a renúncia do presidente-executivo.


O ocorrido enseja perguntas sob o prisma da governança corporativa e da sustentabilidade organizacional, focalizando-se aqui as seguintes, aplicáveis a esse e outros casos congêneres, ainda que não exaustivas: 1. em nível do governo da organização, ou seja, do sistema de governança, o que pode ter ocorrido de errado? 2. Sob a perspectiva da sustentabilidade, quais medidas devem ser tomadas pela Corporação?


Em nível da governança corporativa, teria a gestão de riscos apresentado falha ponderável e que tenha criado condições para que a fraude ocorresse, em nível operacional? Afinal, um evento conforme o ocorrido cria, inevitavelmente, a necessidade de recall a custos vultosos e deveria, em tese, ser objeto de análise quanto ao risco. Como a gestão de riscos corporativos tratou a possibilidade de uma fraude conforme a ocorrida? Seja qual for a resposta, tal tratamento não foi bem sucedido e necessita ser repensado.


Já com respeito à sustentabilidade, o ocorrido criou uma situação de crise, que requer um plano de ações de curto, médio e longo prazos, consistente com os princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa (sustentabilidade). Tal plano deveria conter  ações previstas não apenas em relação aos compradores de veículos (mercado consumidor), mas a todos os stakeholders impactados pelo evento, considerando que a Companhia tem atuação global. E entre as ações citadas, um forte esforço de comunicação certamente se torna imprescindível.