Investidores
dos mercados de capitais necessitam receber mais do que informações
econômico-financeiras das empresas nas quais investem ou podem vir a investir,
tanto em ações quanto em títulos de dívida empresariais. Eles necessitam também
conhecer os princípios éticos e as principais políticas e práticas de
governança corporativa dessas empresas.
Necessitam de conforto para investirem seus recursos, o que por vezes é feito
em nome de muitas pessoas (como no caso de fundos de pensão e outros
investidores institucionais).
Por que existe insegurança, no Brasil e em todos os
países onde há um mercado de capitais? Ocorre
que grande parte desses investidores está distante da administração da empresa,
mesmo quando está representada por um dos membros do conselho de administração.
No Brasil, a Lei das Sociedades Anônimas (Lei n. 6.404, de 15/12/76 e suas
atualizações)
estabelece regras para a representação de pequenos sócios nos conselhos de
administração. Mas é preciso destacar que os conselheiros e outros públicos
privilegiados no que tange à informação
(insiders) devem guardar reserva sobre assuntos cuja divulgação
prejudicaria os sócios. No Brasil, por exemplo, isso é regra legal.
A tecnologia e as reuniões com empresas com
investidores no Brasil colocam à disposição dos mesmos a possibilidade concreta
de melhor conhecer suas oportunidades de investimento, especialmente em ações. Por
meio de áreas de relações com investidores eficazes e dos eventos citados, empresas
sérias têm a oportunidade de disseminar junto aos investidores princípios éticos,
políticas e práticas de governança. Para as empresas que entendem que
governança corporativa com transparência, equidade, prestação de contas e
responsabilidade é investimento, não despesa.
No Brasil, quando as empresas
aderem aos níveis diferenciados de governança corporativa da Bolsa de Valores,
especialmente ao Novo Mercado, o esforço dosinvestidores de conhecer a empresa,
indo além de seus resultados econômico-financeiros, fica mais fácil, pois:
1) Para o Nível 1 de governança
corporativa, a política de informações
e práticas de governança tem transparência bem acima do requisito legal.
2) Para o Nível 2 ou ao Novo Mercado, além da lógica informacional
do Nível 1, a política de reconhecimento de direitos dos pequenos investidores é
mais exigente do que a própria legislação e as práticas de governança mais
justas para os pequenos sócios.
Mesmo assim, conhecer outras políticas e práticas de
governança corporativa também é crucial. E quanto à distribuição de dividendos?
À gestão da estratégia? Ao mapeamento e à gestão de riscos? À responsabilidade
social? Estes são temas não exaustivos que, se conhecidos
por investidores, poderão mudar sua forma de pensar e até determinar ou não o
investimento em ações ou títulos emitidos no mercado de capitais.
Sob
o ponto de vista dos pequenos investidores, portanto, governança corporativa é
algo sério para tomar decisões de investimento, não
apenas um conceito fashion. A
julgar pelos vetores que têm impulsionado um movimento nacional pela
governança corporativa desde a década de oitenta, a partir dos EUA, pelas pressões
da globalização financeira e pelo interesse de investidores em acessar alternativas
de investimento em mercados além de seus países de origem, com bons retornos e
riscos sob controle aceitável, governança corporativa é algo que fortalece o
capitalismo, as empresas e os investidores que nelas empregam recursos.
Mônica Mansur Brandão
Mônica Mansur Brandão
