sexta-feira, 31 de março de 2017

Em foco: qual é a importância do Relatório Brundtland para a sustentabilidade?


O Relatório denominado Our Common Future (Nosso futuro comum), também conhecido como Relatório Brundtland, publicado em 1987, é um dos documentos mais importantes de referência ao estudo sobre desenvolvimento sustentável, em bases históricas.

O documento em questão resultou de um amplo esforço da Organização das NaçõesUnidas (ONU) sobre meio ambiente e desenvolvimento, o qual envolveu muitos especialistas e terminou por respaldar, em grande medida, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), que aconteceu no Rio de Janeiro em 1992, a Eco 92.

Brundtland é sobrenome da primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, presidente da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CMMAD), criada pela ONU com o propósito de discutir as relações entre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, bem como de propor alternativas para que isso se viabilize.

O Relatório Brundtland define a expressão desenvolvimento sustentável como “[...] o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Esta definição explicita, de forma clara, uma visão desenvolvimentista que reconhece que existe limite para o uso de recursos naturais, os quais precisam ser preservados.

Por meio da definição acima, pela primeira vez na história da humanidade – ao menos de forma global e com disseminação para muitos países – se reconheceu que o crescimento econômico não pode ocorrer às expensas das oportunidades de pessoas que sequer nasceram: as gerações futuras. Esta é uma mudança fundamental em relação à visão econômica antes focada exclusivamente em crescimento da economia e das empresas.


O Relatório Brundtland apresenta um conjunto de recomendações focadas em cooperar com a solução de problemas supranacionais, tais como, entre outros:


- Uso do conceito de desenvolvimento sustentável por entidades de financiamento.
- Proteção de ecosistemas como Antártica, oceanos e outros
- Eliminação de guerras.
- Implementação de um programa de desenvolvimento sustentável pela ONU.

No que se refere aos países, o Relatório Brundtland aponta recomendações diversas, como limitar o crescimento da população, garantir recursos básicos como água, energia e outros a longo prazo, preservar a biodiversidade e os ecosistemas, diminuir o consumo de energia e desenvolver tecnologias energéticas renováveis, aumentar a produção industrial de países não industrializados via tecnologias limpas, controlar a urbanização desordenada e atender a necessidades básicas de saúde, educação e habitação.

Em 2017, o Relatório completa 30 anos de publicação. Apesar das críticas sofridas com o passar do tempo, seu texto gerou desdobramentos práticos, como o Tratado de Kyoto e muitos outros. Se os números que o embasaram certamente encontram-se desatualizados, suas premissas permanecem conceitualmente pautadas pela atualidade. Um dos marcos histórios do debate internacional sobre sustentabilidade, o Relatório Brundtland continua valendo como uma das referências mais importantes sobre desenvolvimento sustentável e sustentabilidade.