quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Brumadinho: quais são as reflexões sobre o primeiro mês pós-desastre?


As primeiras reflexões sobre as consequências do rompimento de barragem de Brumadinho, pertencente à Vale S/A, há pouco mais de um mês após o ocorrido, dizem respeito às notícias seguintes, publicadas neste Espaço Governança sobre o caso:

Brumadinho: Nova Barragem da Vale se rompe em Minas (25/1).



Mesmo que as notícias citadas não contemplem todos os eventos ocorridos desde o dia 25 de janeiro, quando o desastre ocorreu, algumas considerações merecem ser feitas sobre cada notícia, não necessariamente na sequência de ocorrência dos fatos.

Primeiramente, destacamos a importância da saúde dos bombeiros, heróis anônimos envolvidos nos trabalhos de resgate de pessoas e corpos. É preciso que as autoridades sigam fazendo exames de saúde nos mesmos, a fim de assegurar que não restarão sequelas em suas respectivas saúdes físicas, após o intenso contato com a lama da barragem rompida. E se sequelas houver, como doenças posteriores, que eles não precisem recorrer à Justiça para lutar por seu direito constitucional à saúde.

Em segundo lugar, apontamos a importância da determinação de resgate de animais, a  mando do Poder Judiciário, não apenas em respeito à vida e para atender ao clamor de muitas pessoas em relação ao salvamento de seres que são parte da vida do Planeta (e vários dos quais agonizavam na lama), mas para diminuir os riscos de doenças nos seres humanos.

Enfatizamos, em terceiro lugar, a decisão de retirada da Vale do Índice de Sustentabilidade (ISE), com base nas regras definidas para a composição desse índice. Provavelmente levará vários anos até que a Companhia possa colocar todas as barragens sob sua responsabilidade em adequadas condições de segurança e estar em condições de elegibilidade para retornar ao Índice. Nesse sentido, um longo horizonte de trabalho desponta diante da Companhia.

Por fim, a passagem do tempo e elaboração de análises serenas e tecnicamente embasadas permitirão melhor entender as causas de não um, mas dois rompimentos de barragens no Estado de Minas Gerais, em Mariana e Brumadinho, com consequências terríveis para muitas pessoas, famílias e o meio ambiente. Ainda que a Vale esteja no epicentro desses fatos, podemos afirmar sem medo de errar que o setor de mineração, como um todo, abrangendo organizações do estado, precisaria ser repensado em suas práticas de governança, sustentabilidade e gestão de riscos. 

Aproveitamos para recomendar aos internautas o post Indicação: livro “Tragédia Ambiental em Mariana”, da jornalista Cristina Serra, bem como as entrevistas publicadas neste mesmo post. Cristina explica, entre outras questões, por que o processo judicial de Mariana, na esfera criminal, não tem celeridade, o que tem prejudicado a vida de muitos cidadãos.

Mônica Mansur Brandão