O Guia de orientação para o conselho fiscal é uma
publicação do Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa (IBGC), a qual se encontra em sua terceira edição.
Os conselhos
fiscais são, no Brasil, um dos mais importantes instrumentos de controle de
organizações, especialmente quando se consideram as empresas com ações em bolsa de
valores, mas não exclusivamente. Para os pequenos acionistas do mercado de ações, os conselhos fiscais
talvez sejam ainda mais importantes do que os conselhos de administração, por fiscalizarem esses últimos também.
A terceira
versão do Guia apresenta os seguintes itens:
1 – Competências e Atribuições.
2 – Composição e
Mandato do Conselho Fiscal.
3 – Efetividade do
Conselho Fiscal.
4 – Práticas e
Procedimentos.
5 – Relacionamentos
do Conselho Fiscal.
6 – Responsabilidades do Conselho
Fiscal.
O
Guia em questão é uma das principais referências em boa governança corporativa
do contexto nacional, recomendando-se que seja estudado por interessados no
tema, especialmente pessoas que desejem melhor entender como bons conselhos
fiscais devem operar.