 |
| Reuters / Washington Alves. |
Quatro CPI’s sobre a tragédia
Sete meses se passaram
desde o fatídico dia 25 de janeiro, quando a barragem da Vale S/A na mina Córrego do Feijão se
rompeu, deixando 249 pessoas mortas e 22 desaparecidas. Além dos 271 mortos e
desaparecidos registrados até o momento, 137 pessoas estão desabrigadas (referência:
Boletim 221 da Defesa Civil, de 31/8/2019, com dados apurados até as 12:00
horas do dia 30/8 e antes do registro da identificação de mais uma pessoa morta,
reportado por veículos de mídia).
A tragédia de Brumadinho,
que causou forte comoção nacional, culminou em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI´s)
em quatro esferas de competência: Senado (relatório concluído), Câmara dos
Deputados (relatório em elaboração), Assembleia Legislativa de Minas Gerais
(idem) e Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (relatório concluído). A
comoção foi amplificada sob a lembrança da tragédia de Mariana, ocorrida em
2015, na qual uma grande barragem de rejeitos minerais da Samarco, controlada
pela Vale e BHP Billington, vitimou 19 pessoas, sendo 18 mortas e uma desaparecida.
O relatório da CPI do
Senado, encaminhado a autoridades competentes, recomenda o indiciamento da Vale
S/A e de 14 várias pessoas, incluindo o ex-presidente da Companhia Fabio
Schvartsman, bem como mudanças significativas no setor de mineração, que
desagradaram mineradoras e que, de fato, necessitam de discussões amplas. As evidências publicadas na mídia indicam que os relatórios
da Câmara e da Almg poderão ter conclusões comuns ou próximas daquelas da CPI
do Senado, com as especificidades de cada esfera de competência.
A CPI da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte apontou riscos preocupantes. Criada para
investigar os riscos à segurança hídrica de BH, distante cerca de 60 km de
Brumadinho, esta CPI aponta que houve sério dano ao erário, já que a captação que
era realizada no Rio Paraopeba, fruto de um investimento que custou cerca de R$
128 milhões aos cofres públicos, está inutilizada desde o rompimento da
barragem da Vale.
BH sob risco de desabastecimento
O relatório final da CPI da
Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, com 297 páginas (excluídos os anexos) e aprovado por
unanimidade, além de apontar o risco de desabastecimento de Belo Horizonte, pede
o indiciamento da Vale e pleiteia o pagamento de multa e indenização ao Município
pela Companhia, a título de dano moral coletivo.
De acordo com o relatório da
CPI da Câmara de Vereadores, na avaliação da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais (Copasa), empresa responsável pelo abastecimento de água da maior
parte de Minas Gerais, se nenhuma medida for adotada e a depender do regime de
chuvas, poderá haver desabastecimento de água em vários bairros da Capital
Mineira em 2020.
O Ministério Público de
Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam um acordo com
a Vale, em maio de 2019, para a construção de um novo sistema de captação do
rio Paraopeba antes do ponto de contaminação. A Companhia teria ficado
responsável por contratar uma auditoria para acompanhar a obra, visando evitar
o desabastecimento de BH.
O relatório da CPI de
vereadores ainda aponta que há 16 barragens sem estabilidade garantida,
localizadas na Bacia do Rio das Velhas, que abastece cerca de 70% da água
distribuída em BH. Estruturas como Forquilha I e III, pertencentes à Vale,
estão em nível máximo de alerta. E há outras estruturas que podem causar danos
ao abastecimento de BH, como a barragem de Maravilhas II, cujo descomissionamento
foi pleiteado junto ao MPMG.
Deputados estaduais visitam fazenda que abriga animais
A Fazenda Abrigo de Fauna, em Brumadinho, recebeu deputados da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Almg, no dia 28/8/19.
Os parlamentares avaliaram positivamente o atendimento aos 516 animais ali abrigados após o rompimento de barragem
de Brumadinho.
O presidente da Comissão, deputado
Noraldino Júnior (PSC) considerou adequados os cuidados com os animais, elogiando
os veterinários que cuidam do local, mas solicitará à Vale S/A, responsável
pela fazenda, adequações na estrutura física dos abrigos, especialmente para
criar mais espaço para os cães e disponibilizar mais áreas com incidência de
sol.
Maestro João Carlos Martins em Brumadinho
O maestro João Carlos Martins leva a Brumadinho, neste sábado (31), o projeto Orquestrando São Paulo, participando do Concerto da Gratidão, idealizado pelo projeto A arte abraça Brumadinho. O evento, gratuito, no Estacionamento
Central (16:30 h), tem o propósito de celebrar a solidariedade das pessoas que
se dedicaram ao município, fortemente impactado pelo rompimento da barragem da
mina do Córrego do Feijão, da Vale.
Além do concerto sob a
regência do maestro, o evento também inclui apresentações da Banda Sinfônica do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, da Orquestra Jovem Gerais, do
pianista e ator Davi Campolongo e do cantor e compositor de Brumadinho Ângelo
Sanrah, bem como uma homenagem ao Corpo de Bombeiros, que comemora 108 anos
CPI’s da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa
As CPI’s da Câmara dos
Deputados e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) não fizeram nova
reunião nesta semana, após aquelas citadas no post Brumadinho: CPI's da Câmara e da Almg e visitas de
deputados estaduais a Brumadinho.
Leituras sugeridas:
