A empresa Johnson & Jonhson,
gigante do setor farmacêutico dos EUA, foi condenada no dia 26 de agosto pelo
juiz Ted Balkman, do condado de Cleveland, em Oklahoma, por ter promovido de
forma enganosa o uso de analgésicos legalizados que, contudo, viciam seus
usuários. De acordo com a sentença, a J&J terá que pagar uma multa de US$
572 milhões, a serem destinados a programas de combate à crise do opioide.
Segundo o juiz Balkman, os
promotores do processo mostraram que a J&J promoveu analgésicos de forma
enganosa, levando cidadãos à dependência de drogas comercializadas, a terem síndrome
de abstinência e a morrerem por overdose.
A situação do estado de Oklahoma é dramática: desde o ano de 2000, cerca de 6
mil pessoas teriam morrido por overdose
de opioides, segundo procuradores do estado.
O valor da multa estabelecida
pelo Poder Judiciário ficou muito aquém daquele que analistas que acompanham a
Companhia esperavam, já que o estado de Oklahoma pleiteou US$ 17,2 bilhões, a
serem desembolsados pela J&J ao longo de duas a três décadas. O preço das
ações da Companhia, após a condenação, subiu cerca de 2% e a percepção é que a
multa ficou muito aquém de um valor que deveria ter sido bem mais elevado.
A J&J recorrerá da decisão. Sua
advogada Sabrina Strong declarou, em entrevista coletiva do dia 27, que a
Companhia recorrerá ao Tribunal Superior de Oklahoma contra a decisão e, se
necessário, à Suprema Corte dos EUA. Ela afirmou que a J&J tem fatos e
argumentos jurídicos favoráveis à sua visão do caso, a serem incluídos na
petição ao Tribunal Superior. Alegará, por exemplo, que não é responsável pela criação
da crise do opioide em Oklahoma ou nos EUA. Alegará ainda que os responsáveis por
trazerem opioides para os EUA são contrabandistas da fronteira com o México.
Ainda de acordo com a advogada Sabrina
Strong, na ação contra a J&J, o estado de Oklahoma não apresentou qualquer
testemunha que acusasse a Companhia de lhe causar danos; tampouco levou ao
julgamento qualquer médico que tivesse prescrito a substâncioa Fentanyl,
opioide produzido pela subsidiária Janssen Pharmaceuticals. Mas a
Procuradoria-Geral de Oklahoma não acusou a J&J de causar danos a pacientes
específicos ou de aliciar médicos; acusou-a de causar danos à comunidade como
um todo, violando a “Lei da Perturbação Pública” (Public Nuisance Law) estadual.
Assim, o que será discutido no Tribunal
Superior de Oklahoma – ou na Suprema Corte dos EUA – é a violação da Public Nuisance Law. Para o juiz Thad
Balkman, o marketing enganoso da J&J
criou uma perturbação pública em
Oklahoma, tendo a J&J colaborado para a criação da epidemia do opioide em Oklahoma
e nos EUA. O rumo que o caso tomar impactará mais de 2 mil processos que tramitam
no Poder Judiciário dos EUA contra fabricantes de opioides.
Opioides são compostos químicos
psicoativos, que têm efeito analgésico, reduzindo dores; entretanto, eles
produzem efeitos farmacológicos parecidos com os do ópio ou de substâncias
contidas no ópio. O uso de opioides pode produzir vários efeitos colaterais indesejáveis
ou mesmo mortais: sedação, euforia, dependência, síndrome de abstinência se o
uso do opioide for interrompido bruscamente, overdose e morte.
De acordo com o Relatório Mundial de Drogas das Nações
Unidas, divulgado em Viena, Áustria, no dia 25 de agosto, cerca de 4% dos
cidadãos dos EUA consumiram algum tipo de opioide ao longo do ano de 2017,
sendo que 47.600 pessoas morreram de overdose
devido ao uso dessas drogas, isto é, 67,8% de um total de 70.237 óbitos pela
mesma causa. De acordo com a italiana Angela Me, especialista responsável pelo
Relatório, a ocorrência de overdose por
opioides nos EUA alcançou proporções de epidemia, existindo ainda evidencias de
problemas com o uso dessas substâncias na Comunidade Europeia.
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