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Vista aérea do bairro Parque do Cachoeira, Brumadinho (MG).
Eduardo Anizelli / Folhapress.
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Polícia Federal indica 13 empregados da Vale da Tuv-Sud
O resultado da primeira
parte do inquérito da Polícia Federal sobre o rompimento da barragem de
Brumadinho, da Vale S/A, foi apresentado no dia 20, em Belo Horizonte. Foram indiciados
13 empregados da Vale S/A e da Tuv-Sud, sob acusações de falsidade ideológica e
uso de documentos falsos. Nenhum deles é da cúpula da Vale. A Tuv Sud é a
empresa de consultoria que atestou a estabilidade da estrutura.
De acordo com a Polícia
Federal, todos os indiciados contribuíram para que os crimes fossem praticados.
Os crimes teriam acontecido em junho e setembro de 2018. As empresas teriam atestado a estabilidade e segurança da estrutura, apresentando relatórios fraudulentos aos órgãos
de fiscalização.
Segundo o delegado Luiz
Augusto Pessoa Nogueira, a tragédia humana poderia ter sido evitada, a
ambiental talvez não. A mancha do dam
break, um estudo que prevê inundação, passava sobre as pessoas atingidas,
afirmou o policial.
O delegado Nogueira informou
que os relatórios e laudos relacionados à estrutura foram elaborados sem a
metodologia adequada, levando a um “resultado comprovadamente fraudulento”. Paineis
de especialistas e da própria Vale reconheciam que o fator de segurança mínimo
para condições “não drenadas” deve ser igual ou superior a 1,3; o fator de segurança da barragem era de 1,09. A Vale teria, portanto, conhecimento da situação de risco da
estrutura.
De acordo com o delegado Nogueira,
os crimes de falsidade relatados pela PF baseiam-se em depoimentos, documentos
de reuniões, painéis de especialistas e e-mails
trocados entre empregados, reconhecendo a dificuldade de certificar a estabilidade
e a segurança da estrutura. Empregados da Vale e da Tuv-Suv assessoraram,
assinaram e produziram os documentos que atestaram a estabilidade.
Na avaliação do delegado, a
pressão dos empregados aa Vale para obter os laudos estaria relacionada à afirmativa,
perante a sociedade, de que as barragens da Companhia eram seguras. Quanto à
Tuv Suv, esta teria buscado manter sua relação de contratos com a Vale. A
investigação mostrou que entre 2017 e 2018, a empresa alemã recebeu mais de R$
6,4 milhões da Vale.
Na coletiva da Polícia
Federal do dia 20, em BH, foi ainda citado o fraturamento hidráulico
identificado na barragem B1, no dia 11 de junho de 2018. A Vale instalava, naquele dia, drenos horizontais para diminuir a quantidade de água, os
quais deveriam penetrar 100 m no conteúdo. Entretanto, a 60 m, mais ao centro, detectou-se que o material já estava líquido, mostrando que o lençol freático
estava elevado.
A PF aguarda, ainda, o resultado da perícia técnica definir
qual gatilho causou a liquefação e o rompimento da barragem, para que se saiba
se houve intenção nos crimes ambientais e de homicídio. A citada liquefação
pode ser provocada por detonações próximas ou movimentos de máquinas.
O inquérito da Polícia Federal será encaminhado à Justiça Federal e ao
Ministério Público Federal, que decidirão os nomes dos efetivos denunciados. As
penas previstas para os crimes tratados pela investigação vão de três a seis anos,
podendo chegar a 18 anos, em função do impacto ambiental.
De acordo com reportagem da
Folha de São Paulo, a Vale afirma que avaliará o relatório policial antes de se
manifestar sobre o seu mérito. Afirma ainda que seus executivos seguirão
contribuindo com as autoridades e responderão às acusações em momento oportuno.
Quanto à Tuv-Sud, esta afirmou que não comentará os indiciamentos. O advogado
que representa três indiciados da consultoria afirmou, em nota, que o relatório
da PF falha ao interpretar conceitos básicos sobre a engenharia de barragens,
chegando a uma conclusão equivocada.
As pessoas indiciadas pela
Polícia Federal são as seguintes:
Makoto Namba, analista
sênior da Tuv-Sud, que assinou as condições de estabilidade da barragem B1 em
setembro de 2018.
Marlísio Cecílio de Oliveira, técnico da Tuv-Sud que liderou estudos e trabalho
que resultaram na revisão periódica de segurança da barragem.
Arsênio Negro Jr, consultor da Tuv-Sud que aparece em trocas de mensagens da
empresa e dava sugestões importantes.
Ana Paula Toledo Ruiz, especialista em geotecnia e responsável pela inspeção de
segurança regular de barragem, feita em setembro. Não era funcionária da
Tuv-Sud.
André Jum Yassuda, analista
sênior e técnico da Tuv-Sud que atestou a primeira declaração de condição de
estabilidade emitida em 13 de junho de 2018.
Chris Peter-Meier, executivo da empresa na Alemanha, que foi consultado para
autorizar que emitissem condições de estabilidade. Intimado para vir ao Brasil,
não atendeu e ainda não foi ouvido.
Alexandre de Paula Campanha, gerente executivo da engenharia de geotecnia de
gestão de riscos da Vale.
Marilene Christina Lopes de Araújo, gerente de gestão de riscos da Vale, abaixo de Campanha.
Felipe Figueiredo Rocha, assessor técnico de Marilene na Vale, especializado em
geotecnia.
Washington Pirete da Silva, especialista em liquefação da Vale, apontado como a
causa mais provável de rompimento em estudo.
Cezar Augusto Paulino Grandchamp, gerente de geotecnia operacional da Vale e
responsável por assinar as três declarações de estabilidade junto à Namba e
Yassuda (duas em setembro e uma em junho).
Cristina Heloíza da Silva Malheiros, responsável da Vale pelo monitoramento da
barragem e por repassar as informações.
Andrea Leal Loureiro Dornas, especialista em geotecnia, atuava na área
operacional com Grandchamp e Malheiros.
