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| Fonte: jornal Hoje em Dia. As buscas seguem. |
No dia 25 de setembro, o
rompimento da barragem da mineradora Vale S/A, no município de Brumadinho, fez
oito meses. A tragédia vitimou 249 pessoas e deixou 21 desaparecidas, ou seja,
270 vítimas. Quais foram os principais desdobramentos do ocorrido nesse período?
Primeiramente, destacam-se
os esforços do Corpo de Bombeiros, a serem enaltecidos. Os trabalhos de resgate
têm sido feitos desde o dia 25 de janeiro. Organizados em 18 equipes, 149 bombeiros
envolvidos na operação vasculham sistematicamente os rejeitos da barragem com
166 máquinas e um drone, que sobrevoa áreas atingidas.
Na esfera do Poder
Legislativo, quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) foram criadas,
sendo que três concluíram seus trabalhos e respectivos relatórios. Finalizaram
suas atividades as Comissões do Senado, da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais (Almg) e da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte.
As CPI’s do Senado e da
Almg recomendaram o indiciamento da Vale e da Tuv-Suv, consultoria que atestou
a segurança da barragem de Brumadinho, como responsáveis pelo ocorrido. Com respeito a
pessoas físicas, a CPI do Senado recomendou o indiciamento de 14, e a da Almg,
de 13, entre empregados da Vale e da Tuv-Sud. Entre as pessoas indicadas por estas duas CPI’s para fins de indiciamento,
destaca-se o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman.
As reuniões da CPI da
Câmara foram encerradas no dia 16, quando a Comissão ouviu representantes dos
atingidos pela tragédia de Brumadinho. Espera-se o relatório final da CPI, que
deverá recomendar indiciamentos e medidas para evitar tragédias similares.
Quanto à CPI da Câmara dos
Vereadores de Belo Horizonte, seu relatório aponta a responsabilidade da Vale na
contaminação severa do rio Paraopeba, em função do desastre de Brumadinho, e o
risco de desabastecimento parcial de Belo Horizonte. O documento aponta, ainda,
riscos relacionados a outras mineradoras, que podem impactar o abastecimento de
BH. Uma nova captação de água está sendo construída antes do ponto de
contaminação do Paraopeba.
Na esfera do Poder Executivo, no dia 20, a Polícia Federal fez uma coletiva em Belo Horizonte,
por meio da qual divulgou a primeira parte de seu inquérito sobre o rompimento
da barragem de Brumadinho. Nesta primeira fase, a PF indiciou empregados da
Vale e da Tuv-Sud, sob acusações de falsidade ideológica e de uso de documentos
falsos. Nenhum dos indiciados da Vale é de sua cúpula, mas ao PF informa que os
trabalhos prosseguem, sendo esta a primeira etapa.
De acordo com a PF, aguarda-se
ainda, o resultado da perícia técnica, que precisa definir o gatilho que causou
liquefação e o rompimento da barragem de barragem de Brumadinho, a fim de que
se saiba se houve intenção de fazer com que a estrutura se rompesse. A liquefação
pode ser provocada por detonações próximas ou movimentos de máquinas. Além da Polícia Federal, a Polícia Civil de Minas Gerais também faz suas investigações.
Já na esfera do Poder
Judiciário, na semana passada a Justiça de Minas Gerais concedeu a primeira
sentença em ação individual contra a Vale, relacionada ao caso de Brumadinho: a
Companhia foi condenada a pagar quase R$ 12 milhões às famílias de dois irmãos
e uma mulher, grávida (esposa de um dos irmãos), que perderam suas vidas no
desastre ambiental. A ação tramitou durante cinco meses na Justiça e a decisão
foi tomada pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves. À decisão, cabe apelação.
A Vale, por seu turno, informou
que fez um acordo com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as
Defensorias Públicas da União e do Estado e as Advocacias da União e do Estado
para pagar indenizações emergenciais a todos os moradores de Brumadinho, bem
como aos residentes até 1 km da calha do Rio Paraopeba, durante o período de um
ano. De acordo com a mineradora, mais de 107 mil beneficiários recebem a ajuda
emergencial, no valor de um salário mínimo por adulto, ½ por adolescente e ½ por
criança.
Com respeito às
mineradoras, no dia 9 de setembro, elas assinaram uma carta-compromisso se
comprometendo a buscarem mudar substancialmente sua imagem, após o rompimento
das barragens de Mariana e Brumadinho. Em evento que reuniu mineradoras e prestadores de
serviços, organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o setor se
comprometeu com esforços nesse sentido.
Em seu discurso proferido
no evento, Wilson Brumer, presidente do Ibram, afirmou que o propósito do
encontro foi tratar do futuro da mineração e da mineração do futuro. Brumer
ainda afirmou que não se esquecerá o que houve e que é preciso tirar lições, a
fim de que fatos como os rompimentos de barragens de Mariana e Brumadinho não mais
se repitam.
E quando a Brumadinho e
seus cidadãos? A Secretaria Municipal de Saúde detectou grande piora em vários
indicadores de saúde do Município. Para todas as especialidades médicas, os
atendimentos na rede primária de saúde subiram de 33 mil para 54 mil no
primeiro quadrimestre de 2019, em comparação com o mesmo período de 2018, uma
alta de 63%. Os cidadãos de Brumadinho sofrem, como não poderia deixar de ser, pelo
ocorrido, que impactou não só a saúde física, mas mental de cidadãos. Especialmente aqueles que têm, entre as vítimas, familiares e amigos.
Para os oito primeiros
meses posteriores à tragédia, não se pode dizer que nada de relevante ocorreu,
mas, além da devida responsabilização de empresas e pessoas que provocaram o rompimento
da barragem de Brumadinho, espera-se que haja mudanças efetivas no setor de
mineração (legais, primeiramente, e também criadas pelo próprio setor), a fim de que se possa criar outro futuro. Espera-se, ainda, todo o apoio aos
cidadãos de Brumadinho – adultos, adolescentes e crianças –, os quais merecem um
dia superar a tragédia que se abateu sobre suas vidas.
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