No dia 25 de novembro, 10
meses são completados após o fatídico rompimento da barragem da mineradora Vale
S/A, no município de Brumadinho. No desastre que vitimou 270 seres humanos, 254
pessoas que perderam suas vidas foram identificadas e 16 estão desaparecidas.
Em número de vítimas, esta é a maior tragédia ambiental do Brasil.
1 – O trabalho incansável dos bombeiros
Destaca-se, uma vez mais, os
trabalhos de busca de vítimas do Corpo de Bombeiros, cujos profissionais, desde
o dia 25 de janeiro, têm sido incansáveis. E é preciso atenção à sua saúde. No
mês de fevereiro deste ano, veículos de mídia informaram que o rompimento da barragem
de Brumadinho poderia estar afetando, ainda que provisoriamente, exames de
sangue realizados em bombeiros, com níveis de alumínio e cobre
alterados. Em nota, o governo de Minas Gerais afirmou que tais níveis voltarão
ao normal com o fim da exposição aos detritos da barragem rompida. Acompanhar
a evolução da saúde desses heróis anônimos é imperioso.
2 – Saúde de cidadãos de Brumadinho é afetada
Em Brumadinho, a Secretaria
Municipal de Saúde detectou grande piora em vários indicadores de saúde do
Município. Para todas as especialidades médicas, os atendimentos na rede
primária de saúde subiram de 33 mil para 54 mil no primeiro quadrimestre de
2019, em comparação com o mesmo período de 2018, uma alta de 63%. Os cidadãos
de Brumadinho sofrem pelo ocorrido, o que impacta não só a saúde física, mas
mental. Necessitam receber todo o apoio possível, a fim de minorar seu
sofrimento.
3 – Indenizações emergenciais geram polêmica
O pagamento de indenizações
emergenciais não está pacificado. Retifica-se aqui informação do post Brumadinho: Tragédia faz oito meses, onde
se afirmou que o pagamento de indenizações emergenciais se daria ao longo de um
ano. No dia 20 de novembro, dezenas de moradores de Brumadinho protestaram
diante do Fórum Lafayette, unidade Raja Gabaglia, em Belo Horizonte. Nesse dia,
uma audiência pública com a participação do Ministério Público Estadual, de
representantes da Vale e dos atingidos não foi conclusiva. Foram discutidos critérios
para pagamento de indenizações emergenciais a partir de 2020, bem como ações a
serem tomadas pela Mineradora para preservar o rio das Velhas, que também teria
sido afetado pelo rompimento da barragem.
4 – Inhotim sob risco
Inhotim, o maior centro de arte
contemporânea a céu aberto do Brasil e um dos mais belos parques do País passa por mau momento. Fisicamente, o centro não foi impactado pela lama de
Brumadinho, mas financeiramente, as perdas foram consideráveis. O rompimento da barragem fez as receitas de
ingressos e contratos de projetos e convênios caírem substancialmente. Entre
janeiro e agosto de 2019, o total de visitantes foi de 174.938, sendo o fluxo
normal da ordem de 350 mil visitantes por ano. A auditoria Ernest & Young,
que elabora as demonstrações financeiras de Inhotim, apontou o risco de fechamento do centro, cuja gestão econômica antes do desastre ambiental já era um desafio.
5 – Cidadãos protestam na Alemanha frente à Tuv
Suv
No dia
17 de novembro, cerca de 30 pessoas fizeram um protesto em frente à sede da consultoria
Tuv Sud, localizada na cidade de Munique, na Alemanha. Cartazes de protestos
com os dizeres "contra os lucros inescrupulosos" e fotos de vítimas
da tragédia de Brumadinho foram usados pelos manifestantes, que também se sujaram
com lama. O objetivo foi chamar a atenção do público sobre o ocorrido em
Brumadinho. No dia 16, atingidos pelo rompimento da barragem denunciaram ao
Poder Judiciário da Alemanha a Consultoria, que certificou a segurança da
estrutura rompida. Na oportunidade, os visitantes informaram o Parlamento
alemão sobre ação contra a Empresa.
6 – Cinco CPI’s finalizam seus trabalhos
Cinco, não quatro Comissões
Parlamentares de Inquérito (CPI’s), conforme informado no post Brumadinho:
Tragédia faz oito meses foram criadas e finalizaram seus trabalhos sobre o
ocorrido em Brumadinho. Os relatórios finais dos parlamentares podem ser
acessados nos links:
CPI do Senado Federal.
CPI da Câmara de Deputados.
CPI da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg).
CPI da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte.
CPI da Câmara de Vereadores de Brumadinho.
CPI da Câmara de Deputados.
CPI da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg).
CPI da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte.
CPI da Câmara de Vereadores de Brumadinho.
(Em caso de dificuldade de acesso, tente mudar o navegador).
Os três primeiros relatórios citados recomendam o indiciamento da Vale e da Tuv Suv, consultoria que certificou a segurança da barragem. Também indicam o indiciamento de pessoas, cujo número variou, conforme o relatório. O relatório das câmaras de vereadores de Belo Horizonte e de Brumadinho foram mais específicos em seus respectivos conteúdos, com respeito aos dois municípios citados. Todos os documentos em questão deverão ser considerados pelo Poder Judiciário e outras autoridades para providências sobre o ocorrido em Brumadinho.
Os três primeiros relatórios citados recomendam o indiciamento da Vale e da Tuv Suv, consultoria que certificou a segurança da barragem. Também indicam o indiciamento de pessoas, cujo número variou, conforme o relatório. O relatório das câmaras de vereadores de Belo Horizonte e de Brumadinho foram mais específicos em seus respectivos conteúdos, com respeito aos dois municípios citados. Todos os documentos em questão deverão ser considerados pelo Poder Judiciário e outras autoridades para providências sobre o ocorrido em Brumadinho.
7 – Polícia Federal apresenta resultados iniciais do inquérito
Em 20 de setembro, a
Polícia Federal fez uma coletiva em Belo Horizonte, divulgando a primeira parte
de seu inquérito sobre o ocorrido em Brumadinho. A PF indiciou empregados da
Vale e da Tuv Sud, com acusações de falsidade ideológica e de utilização de documentos
falsos. Nenhum dos indiciados da Vale integra sua cúpula, mas é preciso
aguardar. E há questões de ordem técnica em apuração, como a identificação do gatilho
que causou liquefação e o rompimento da barragem. Um gatilho poderia ter sido,
por exemplo, uma detonação próxima ou um movimento de máquina.
8 – Justiça toma primeiras decisões de condenação
O Poder Judiciário tomou decisões sobre duas ações individuais contra a Vale, em juizo de
primeira instância, por danos morais. Na primeira, a Mineradora foi condenada a
pagar quase R$ 12 milhões às famílias de dois irmãos e uma mulher, grávida
(esposa de um dos irmãos), que perderam suas vidas. Na segunda ação, a Empresa foi condenada ao
pagamento da indenização de R$ 8,1 milhões a cinco integrantes de uma
mesma família, que perderam três parentes próximos. As duas decisões foram tomadas pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª
Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho e a
elas cabe apelação.
9 – Setor de mineração reage
Sobre o setor de mineração,
houve uma novidade importante: empresas mineradoras que operam no Brasil, em 9
de setembro, assinaram uma carta-compromisso comprometendo-se com grandes
mudanças em sua imagem, especialmente após o rompimento da barragem de
Brumadinho. Em evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração
(Ibram), o setor se comprometeu em envidar esforços nesse sentido. Wilson
Brumer, presidente do Ibram, afirmou em discurso que é preciso
tratar do futuro da mineração e da mineração do futuro. E que é preciso tirar lições,
a fim de que tragédias como as de Mariana e Brumadinho não mais se repitam.
10 – Expectativas para o futuro
Nestes 10 primeiros meses após tragédia, fatos relevantes ocorreram e alguns destaques são apresentados neste post. O que se espera é que a justiça se faça, em várias frentes, não apenas por meio de punições consideradas justas pelas autoridades competentes, mas também via mudanças concretas no setor de mineração e no ambiente institucional que o impacta. Espera-se, ainda, que o apoio aos cidadãos de Brumadinho e outros impactados pelo ocorrido se dê de forma justa e atenuando seu sofrimento.
Nestes 10 primeiros meses após tragédia, fatos relevantes ocorreram e alguns destaques são apresentados neste post. O que se espera é que a justiça se faça, em várias frentes, não apenas por meio de punições consideradas justas pelas autoridades competentes, mas também via mudanças concretas no setor de mineração e no ambiente institucional que o impacta. Espera-se, ainda, que o apoio aos cidadãos de Brumadinho e outros impactados pelo ocorrido se dê de forma justa e atenuando seu sofrimento.
Brumadinho: atingidos por barragem fazem protesto em frente à TÜV SÜD,na Alemanha (G1, Minas Gerais)
