O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa lançou, no dia 1 de agosto de 2023, a sexta e nova edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, resultante de uma jornada de revisão baseada no benchmarking de 15 códigos pelo Planeta, além de audiências restritas e públicas e sessões especiais no Congresso IBGC de 2022.
De acordo com a presidente do conselho de administração do IBGC Gabriela Baumgart, em evento de lançamento do novo Código, em São Paulo, o novo Código é "principiológico, moderno e inspirador". Pedro Melo, diretor-geral do Instituto, afirmou que “a jornada foi intensa até o lançamento, mas o trabalho começa agora, quando a gente leva o Código pro nosso dia a dia”.
A nova definição de governança corporativa apresentada pelo Código é:
Governança corporativa é um sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas, com vistas à geração de valor sustentável para a organização, para seus sócios e para a sociedade em geral. Esse sistema baliza a atuação dos agentes de governança e demais indivíduos de uma organização na busca pelo equilíbrio entre os interesses de todas as partes, contribuindo positivamente para a sociedade e para o meio ambiente,
Destaca-se, na definição acima, a melhor caracterização do que seja um sistema de governança, o qual abrange princípios, regras, estruturas e processos. Com esses elementos, tal sistema dirige e monitora a organização.
O Código também apresenta o aprimoramento dos princípios de governança, que passam a ser:
Integridade
(Novo. Focado na consolidação de uma cultura ética)
Praticar e promover o contínuo aprimoramento da cultura ética na organização, evitando decisões sob a influência de conflitos de interesses, mantendo a coerência entre discurso e ação e preservando a lealdade à organização e o cuidado com suas partes interessadas, com a sociedade em geral e com o meio ambiente.
Transparência
Disponibilizar, para as partes interessadas, informações verdadeiras, tempestivas, coerentes, claras e relevantes, sejam elas positivas ou negativas, e não apenas aquelas exigidas por leis ou regulamentos. Essas informações não devem restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os fatores ambiental, social e de governança. A promoção da transparência favorece o desenvolvimento dos negócios e estimula um ambiente de confiança para o relacionamento de todas as partes interessadas.
Equidade
Tratar todos os sócios e demais partes interessadas de maneira justa, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas, como indivíduos ou coletivamente. A equidade pressupõe uma abordagem diferenciada conforme as relações e demandas de cada parte interessada com a organização, motivada pelo senso de justiça, respeito, diversidade, inclusão, pluralismo e igualdade de direitos e oportunidades
Responsabilização
(Antes prestação de conta. Focado em responsabilidades organizacionais)
Desempenhar suas funções com diligência, independência e com vistas à geração de valor sustentável no longo prazo, assumindo a responsabilidade pelas consequências de seus atos e omissões. Além disso, prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, cientes de que suas decisões podem não apenas responsabilizá-los individualmente, como impactar a organização, suas partes interessadas e o meio ambiente.
Sustentabilidade
(Antes responsabilidade corporativa. Focado na atuação organizacional, que tem relação de interdependência com os ecossistemas econômico-financeiro, ambiental e social)
Zelar pela viabilidade econômico-financeira da organização, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e operações, e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, natural, reputacional) no curto, médio e longo prazos. Nessa perspectiva, compreender que as organizações atuam em uma relação de interdependência com os ecossistemas social, econômico e ambiental, fortalecendo seu protagonismo e suas responsabilidades perante a sociedade.
O novo documento é endereçado a diferentes organizações: empresas familiares, estatais, cooperativas, sociedades anônimas de capital aberto e fechado, entidades sem fins lucrativos entre outras.
